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Artigo 1º 
(Denominação)

Com a denominação de COA-CLUBE DE ORIENTAÇÃO E AVENTURA, adiante designado por COA, é constituída uma associação que passará a reger-se pelos presentes estatutos.

Artigo 2º 
(Constituição e Sede)

COA é uma Associação Desportiva, Recreativa e Cultural sem fins lucrativos. 
Tem a sua sede provisória na Estrada Nacional Cento e Catorze, número Oitenta e Três, Ribeira de São João, Rio Maior.

Artigo 3º 
(Símbolo oficial)

O COA adoptará como símbolo oficial um emblema aprovado em Assembleia-geral que será aplicado no estandarte, bandeira, galhardete, equipamentos e outros, podendo ser confeccionado em qualquer material.

Artigo 4º 
(Objecto Social e Finalidade)

O COA tem por objecto social: 
Apoiar a prática desportiva e promover actividades no âmbito da modalidade desportiva de Orientação, actividades de ar livre ou outras; e tem ainda por finalidade: 
a) Promover a prática desportiva, actividades de ar livre, actividades recreativas e culturais nas suas diferentes formas; e 
b) Desenvolver e promover a prática de actividades no âmbito da conservação, protecção e defesa da natureza e do ambiente.

Artigo 5º 
(Procedimento)

Para cabal cumprimento do estipulado no artigo anterior o COA agirá da seguite forma: 
a) Promoverá a divulgação das modalidades junto dos professores e alunos das escolas e da população em geral; 
b) Promoverá cursos de iniciação e acções de formação nas diferentes áreas; 
c) Organizará encontros e provas entre os seus associados e outros aos clubes congéneres; 
d) Participará nas iniciativas de outros clubes, associações e autarquias; 
e) Organizará saídas e acções no país e no estrangeiro de molde que os praticantes adquiram novos conhecimentos e estableçam contacto com outras gentes e culturas; 
f) No âmbito associativo establecerá e manterá relações de amizade e cooperação com outros clubes congéneres (nacionais e estrangeiros) e com organismos ofíciais; 
g) O COA poderá ser associado em organismos de âmbito regional ou nacional, desde que estes não se encontrem em desacordo contra os seus estatutos; 
h) O COA desenvolverá todas as suas actividades numa prespectiva apartidária.

Artigo 6º 
(Corpos Gerentes)

São Corpos Gerentes do COA: 
a) Assembleia-geral, composta por: 
Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário 
b) Direcção, composta por: 
Presidente, Vice-presidente, Secretário, Director Tesoureiro, Coordenador Técnico, Coordenador de Relações Públicas e Marketing e Coordenador da Área de Cartografia; 
c) Conselho Fiscal, composto por: 
Presidente, Secretário e Relator.

Artigo 7º 
(Assembleia Geral)

A Assembleia-geral é constituída por todos os associados titulares no gozo dos seus direitos e nela reside a soberania e a decisão máxima, sendo o seu funcionamento conforme estabelecido na Lei.

Artigo 8º 
(Obtenção de fundos)

O COA é uma instituição sem fins lucrativos, devendo no entanto captar os fundos necessários para cumprir os objectivos establecidos no artigo quarto destes estatutos.

Artigo 9º 
(Receitas)

Constituiem receita do COA: 
a) As quotizações pagas pelos seus associados, fixadas em Assembleia-geral; 
b) Os rendimentos das suas instalações; 
c) As receitas provenientes de patocínios; 
d) As receitas provenientes das actividades e serviços prestados; 
e) Os subsídios, donativos, heranças e legados de origem pública ou privada, nacional ou internacional.

Artigo 10º 
(Associados)

O COA admite como sócios todas as pessoas, nacionais e estrangeiras, que estejam de acordo com os objectivos e finalidades establecidas no artigo quarto destes estatutos.

Artigo 11º 
(Designação de sócios)

A designação dos sócios é a seguinte: 
a) Sócios Fundadores; 
b) Sócios Efectivos; 
c) Sócios Beneméritos; e 
d) Sócios Honorários.

Artigo 12º 
(Admissão e Exoneração de Associados)

As formas de admissão e exoneração dos Associados, o pagamento da jóia e quotas são regulamentados pelo Regulamento Geral aprovado pela Assembleia-geral.

Artigo 13º 
(Sócios Fundadores, Beneméritos e Honorários)

Os Associados Fundadores, Beneméritos e Honorários só poderão fazer parte dos Corpos Gerentes se também forem sócios Efectivos.

Artigo 14º 
(Constituição e Extinção)

O COA funciona por tempo ilimitado e a sua extinção só poderá ocorrer depois de deliberação tomada em Assembleia-geral expressamente convocada para o efeito com o voto favorável de três quartos do número de todos os associados.

Artigo 15º 
(Disposições finais)

No que estes Estatutos forem omissos, vigoram as disposições do Código Civil (Artigos 157º e seguintes) e demais legislação sobre associações, complementados pelo Regulamento Geral, cuja aprovação e alteração são da competência da Assembleia-geral.

 

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